Preliminares.

Introduccao: Philogenia juridica. Leis superiores da evolucao respectiva.

Parte geral (Época dos antecedentes).

Capitulo I. Romanos e Germanos. Conceituacao divergente do Direito entre elles…

Capitulo II. Direito Portugués: Historia genetica ate a epocha dos foraes.

Capitulo III. Phase das leis gerals no Direito Portuguez…

Capitulo IV. Confirmacao de Codigo Philippino…

Parte Especial (Seccao 1ª- Epocha embriogénica; 1500 a 1822).

Capitulo I. O Brazil: protoplasmia ethnico-juridica…

Capitulo II. Primeira phase do colonato: O systema das Capitanias hereditarias ou o neo-feudalismo brazileiro.

Capitulo III. Segunda phase do colonato: os Governadores generaes…

Capitulo IV. Organisacao judiciaria e jurisdiccao eclesiástica da Colonia…

Capitulo V. O. Brazil-Corte, e o Brazil Reino: sua physionomia juridica (1818 a 1822).

Appenso:

Programa adoptado na Faculdade de Direito do Recife. - Specimen das cartas de doacoes e foraes de Capitanias.

Regimento dado ao primeiro Governador geral do Brazil. - Regimento dado ao governador geral. Roque Barreto.

Regimento dado ao ouvidor geral do Brazil em 14 de Abril de 1628. - Regimento de 9 de Marco de 1609 dado a Relacao da Bahia. - Carta Regia de 28 de Janeiro de 1808. - Carta de lei elevando o Brazil a categoría de Reino.

Indice.